Home- busca: Acao Civil Publica
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Perícia médica não é objeto de comércio.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Antecipação de tutela
Sentença Civil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:49
Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac
Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:30
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
Embora a vítima tenha sofrido de depressão, não há prova de que, ao transferir o imóvel ao recorrido não tivesse o discernimento necessário para a prática de tal ato
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:25
Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida
Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53
Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais
A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil.
Capotamento de veículo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil.
Assassinato. Conduta ilícita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.
Agravo retido não reiterado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:37
Civil. Reconhecimento.
Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.
